Regulação educacional: dimensões e interfaces com a avaliação externa
DOI:
https://doi.org/10.48075/rtm.v19i35.34212Keywords:
Regulação educacional; Avaliação externa; Gerencialismo.Abstract
The international political, social and economic transformations that occurred at the end of the 20th century led to state reforms that impacted the educational field, changing the regulation of educational systems. These reforms, among other measures, boosted external evaluation policies in different countries, with repercussions at the national level for education systems and school networks. Based on this reality, this article aims to discuss the regulatory processes of educational policies in the managerial context of external evaluation, guided by control and accountability mechanisms in educational systems. The methodological approach was based on a bibliographic review of studies by authors who debate the configuration of external evaluation policies at the international and national levels. The results show that although there is a consensus that assessment policies were implemented differently in the specific context of each country, there was a certain convergence regarding a hegemonic global education project that has the assessment of educational systems as an important axis, which has gradually expanded over the last few decades.
References
ALTMANN, Helena. Influências do Banco Mundial no projeto educacional brasileiro. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 28, n. 1, p. 77-89, jan./jun. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/gXrrXjGztGfmRqhqLHgKqgt/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 mar 2024.
ANDERSON, P. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, E.; GENTILI, P. Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. 8. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2008.
ABRUCIO, F. L. Os avanços e os dilemas do modelo pós-burocrático: a reforma da administração pública à luz da experiência internacional recente. In: PEREIRA, L. C. B.; SPINK, P. K. (Orgs.). Reforma do Estado e administração pública gerencial. Rio de Janeiro: Editora FGV. 2005, p. 173-199.
AFONSO, A. J. Avaliação educacional: regulação e emancipação: para uma sociologia das políticas avaliativas contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2000.
AFONSO, Almerindo Janela. Mudanças no Estado-avaliador: comparativismo internacional e teoria da modernização revisitada. Revista Brasileira de Educação, v. 18 n. 53 abr.-jun. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/ j/rbedu/a/bBY4jtTrbmqnxmRcJrQkpqj/abstract/?lang=pt. Acesso em: 08 abr. 2024
BARROSO, J. O Estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educação & Sociedade, v. 92, p. 725-751, 2005. Disponível em: www.scielo.br/pdf/es/v26n92/v26n92a02.pdf. Acesso em: 18 set. 2024.
BARROSO, J. O Estado e a educação: a regulação transnacional, a regulação nacional e a regulação local. In: BARROSO, J. (Org.). A regulação das políticas públicas de educação: espaços, dinâmicas e atores. Lisboa: Educa, 2006. p. 41-70.
BALL, S. J. Performatividade, privatização e o pós-estado do bem-estar. Educ. Soc., Campinas, v. 25, n. 89, p. 1105-1126, set.-dez. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/ j/es/a/3DXRWXsr9XZ4yGyLh4fcVqt/abstract/?lang=pt. Acesso em: 18 set. 2024.
BALL, S. J. Sociologia das políticas educacionais e pesquisa crítico-social: uma revisão pessoal das políticas educacionais e da pesquisa em política educacional. Currículo sem Fronteiras, v. 6, n. 2, pp.10-32, jul-dez, 2006. Disponível em: https://biblat.unam.mx/hevila/CurriculosemFronteiras/2006/vol6/no2/2.pdf. Acesso em: 13 ago. 2024.
BOYER, R. A teoria da regulação: uma análise crítica. São Paulo; Nobel, 1990.
COMAR, S. R. Política de avaliação do projeto principal de educação da américa latina e caribe: uma análise a partir da abordagem do ciclo de políticas. In: ANPED SUL, 10, 2014. Anbnais [...] Florianópolis, 2014.
DALE, R. Globalização e educação: demonstrando a existência de uma “cultura educacional mundial comum” ou localizando uma “agenda globalmente estruturada para a educação”? Educ. Soc., Campinas, v. 25, n. 87, p. 423-460, maio/ago. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/ j/es/a/bJbBCJS5DvngSvwz9hngDXK/abstract/?lang=pt. Acesso em: 13 ago. 2024.
DUTERCQ, Y.; ZANTEN, A. V. L’évolution des modes de regulation. Éducation et Sociétés, v. 2, n. 8, p. 5-10, 2001. Disponível em: https://www.cairn.info/revue-education-et-societes-2001-2-page-5.htm#anchor_plan –. Acesso em: 15 maio 2024.
FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. Educação básica no Brasil na década de 1990: subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educ. Soc., Campinas, v. 24, n. 82, p. 93-130, 2003.
GRUENING, G. Origin and theoretical basis of New Public Management. International Public Management Journal, n. 4, 2001.
MAROY, C. Les modes de régulation de l’École. Revue internationale d’éducation de Sèvres, v. 46, p. 87-98 déc., 2007. Disponível em: https://doi.org/10.4000/ries.754. Acesso em: 10 mar. 2024.
MAROY, C. Em direção a uma regulação pós burocrática dos sistemas de ensino na Europa? In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. Políticas Públicas e educação: regulação e conhecimento. Belo Horizonte, MG: Fino Traço, 2011. 288p.
NEAVE, G. On the cultivation of quality, efficiency and enterprise: An overview of recent trends in higher education in Western Europe, 1986-1988. European Journal of Education, v. 23, n. 1/2, 1988, p. 7-23, 1988.
REIS, I. Governança e regulação da educação Perspectivas e conceitos. Educação, Sociedade & Culturas, n. 39, 101-118, 2013. Disponível em: https://www.fpce.up.pt/ciie/sites/default/files/07.IsauraReis.pdf. Acesso em: 10 mar. 2024.
SANTOS, W. G. dos. Cidadania e justiça: a política social na ordem brasileira. 2. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Campus, 1987.
SOUZA, C. Estado da arte da Pesquisa em Políticas Públicas. In: HOCHMAN, G; ARRETCHE, M; MARQUES, E. (Orgs.). Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2007.
SOUSA, S. Z.; OLIVEIRA, R. P. de. Sistemas estaduais de avaliação: uso dos resultados, implicações e tendências. Cadernos de Pesquisa, v. 40, n. 141, p. 793-822, set./dez. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/ j/cp/a/HfYnBHFv4x63bWY6nkfJt7H/abstract/?lang=pt. Acesso em 15 mar. 2024.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Aviso de Direito Autoral Creative Commons
Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional, o que permite compartilhar, copiar, distribuir, exibir, reproduzir, a totalidade ou partes desde que não tenha objetivo comercial e sejam citados os autores e a fonte.