THE ASSESSMENT BY THE STATE AND THE CENTER FOR PUBLIC POLICIES AND EDUCATION ASSESSMENT
DOI:
https://doi.org/10.48075/rtm.v19i35.34289Keywords:
Educational policies; State assessment; Center for public policies and education assessment.Abstract
In this study, we present and discuss the mapping of state assessment systems regarding the Elementary Education in Brazilian states, advised by the Center for Public Policies and Education Assessment (CAEd). It constitutes a means of promoting and consolidating actions of the Evaluative State in the assessment policies of basic education in Brazil, directly influencing pedagogical and administrative decisions. The analysis is based on a qualitative approach, with documentary and bibliographical research; the primary sources are the CAEd website and assessment sites for each state. We observed the expansion of large-scale evaluation systems across all 27 federative units, with only two, Roraima (RR) and Rio de Janeiro (RJ), not having a system supported by CAEd, highlighting CAEd as a promoter and consolidator of the prominence of the Evaluative State, influencing educational policies and the teaching and learning processes.
References
rearticulação crítica. Educ. Soc., Campinas, ano 20, n. 69, p. 139-164, 1999.
AFONSO, A. J. Mudanças no Estado-avaliador: comparativismo internacional e teoria da modernização revisitada. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 18, n. 53, p. 267-284, 2013.
AUGUSTO, M. H. A valorização dos professores da educação básica e as políticas de responsabilização: o que há de novo no Plano Nacional de Educação?. Cadernos Cedes, Campinas, v. 35, n. 97, p. 535-552, 2015.
BENNETT, R. Decentralization, local governments, and markets: towards a post-welfare agenda. Oxford: Clarendon Press, 1990.
BAUER, A. Avaliação de redes de ensino e gestão educacional: aportes teóricos. Educ. Real., Porto Alegre, v. 44, n. 1, p. 1-28, 2019.
BERTAGNA, R. H.; BORGHI, R. F. Sistemas de avaliação dos estados no Brasil: avanços do gerencialismo na educação básica. Teias, [S. l.], v. 19, n. 54, p. 48-62, 2018.
BONAMINO, A.; BESSA, N.; FRANCO, C. O “estado da avaliação” nos Estados. In: BONAMINO, A.; BESSA, N.; FRANCO, C. (Orgs.) A avaliação da educação básica: pesquisa e gestão. Rio de Janeiro: Editora PUC-Rio, Loyola, 2004. p. 65-75.
BONAMINO, A.; SOUSA, S. Z. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educ. Pesq., São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, 2012.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: Presidência da República, 2017.
BRASIL. Emenda constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da [...]. Brasília: Presidência da República, 2009.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, 1996.
BRASIL. Lei nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre [...]. Brasília: Presidência da República, 2006.
BRASIL. Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação [...]. Brasília: Presidência da República, 2013.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2014.
BRASIL. Plano diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: Presidência da República, Câmara da Reforma do Estado, Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1995.
CEARÁ. Portaria nº 101/00, de 15 de fevereiro de 2000. Dispõe sobre a Instituição do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará - Spaece. Fortaleza: Diário Oficial do Estado, 2000.
CENTRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO (CAEd). Vamos fazer algo notável juntos? CAEd [site], s. d. Disponível em: https://institucional.caeddigital.net/. Acesso em: 28 maio 2025.
FREITAS, L. C. Eliminação adiada: o ocaso das classes populares no interior da escola e a ocultação da (má) qualidade do ensino. Educ. Soc., Campinas, v. 28, n. 100, p. 965-987, 2007.
FREITAS, L. C. Os empresários e a política educacional: como o proclamado direito à educação de qualidade é negado na prática pelos reformadores empresariais. Germinal: marxismo e educação em debate, [S. l.], v. 6, n. 1, p. 48-59, 2014.
FREITAS, L. C. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, 2012.
FUNDAÇÃO CAED. Juntos, pelo direito de aprender. Fundação CAEd [site], s. d. Disponível em: https://fundacaocaed.org.br/#!/pagina-inicial. Acesso em: 28 maio 2025.
FUNDAÇÃO CAED. Relatório de Gestão 2023. Juiz de Fora: Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação, Universidade Federal de Juiz de Fora, 2023. Disponível em: https://www2.ufjf.br/convenio/wp-content/uploads/sites/70/2025/02/Relatorio_de_Gestao_2023.pdf. Acesso em: 28 maio 2025.
GUERRA, D. Contenção e liberação na política educacional brasileira: tendências predominantes na política de Educação Infantil e do Ensino Fundamental (2006-2016). 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel, 2020.
HARVEY, D. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Loyola, 2013.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (Inep). Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo. Gov.br, Inep, s. d. c. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/composicao/presidencia/manuel-fernando-palacios-da-cunha-e-melo. Acesso em: 28 maio 2025.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (Inep). Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). Gov.br, Inep, s. d. b. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/pisa. Acesso em: 28 maio 2025.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (Inep). SAEB [Sistema de Avaliação da Educação Básica]. Inep [site], s. d. a. Disponível em: http://saeb.inep.gov.br/saeb/. Acesso em: 28 maio 2025.
OLIVEIRA, V. M. M. A trajetória do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro-SAERJ. 2019. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2019.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (Unesco). Declaração mundial sobre educação para todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien: Unesco, 1990.
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO (OECD). Our history. OECD [site], s. d. Disponível em: https://www.oecd.org/60-years/. Acesso em: 28 maio 2025.
PASINI, J. F. S. Políticas de avaliação em larga escala. Análise do contexto da prática em municípios de pequeno porte. Curitiba: Apris, 2020.
RIKOWSKI, G. Privatização em educação e formas de mercadoria. Retratos da Escola, [S. l.], v. 11, n. 21, p. 393-413, 2018.
SCHNEIDER, M. P.; ROSTIROLA, C. R. Estado-Avaliador: reflexões sobre sua evolução no Brasil. RBPAE, [S. l.], v. 31, n. 3, p. 493-510, 2015.
XAVIER, M. E. S. P.; DEITOS, R. A. Estado e política educacional no Brasil. In: DEITOS, R. A.; RODRIGUES, R. M. (Orgs.). Estado, desenvolvimento, democracia e políticas sociais. Cascavel: Edunioeste, 2006. p. 67-86.
YANNOULAS, S. C.; SOUZA, C. R. F.; ASSIS, S. G. Políticas educacionais e o Estado avaliador: uma relação conflitante. Sociedade em Debate, Pelotas, v. 15, n. 2, p. 55-67, 2009.
ZANARDINI, I. M. S. A reforma do Estado e da educação no contexto da ideologia da pós-modernidade. Perspectiva, [S. l.], v. 25, n. 1, p. 245-270, 2007.
ZANARDINI, I. M. S.; ZANARDINI, J. B.; DEITOS, R. A. Do Estado de Bem-Estar Social ao neodesenvolvimentismo: considerações sobre o papel do Estado sob o capital. Linhas, Florianópolis, v. 21, n. 46, p. 72-90, 2020.
ZANARDINI, J. B. Ontologia e Avaliação da Educação Básica no Brasil (1990-2007). 2008. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2008.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Aviso de Direito Autoral Creative Commons
Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional, o que permite compartilhar, copiar, distribuir, exibir, reproduzir, a totalidade ou partes desde que não tenha objetivo comercial e sejam citados os autores e a fonte.
