FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO BRASIL: ASPECTOS LEGAIS E REAIS NA GESTÃO ESCOLAR

Autores

DOI:

https://doi.org/10.48075/rtm.v13i24.23560
Agências de fomento
Capes

Palavras-chave:

Formação docente, Legislação, Gestão escolar

Resumo

Este artigo traz à tona reflexões referentes à política de formação docente a partir da Constituição Federal de 1988 e da LDB 9.394/1996. São discutidos aspectos em torno da legislação brasileira, na formação de professores e o papel do gestor escolar, levando em consideração mudanças e permanências no escopo legal. Assim, a análise sobre a formação continuada de professores, sua prática e seu papel, são considerados relevantes para o desenvolvimento profissional e condição necessária no processo de formação ao longo da carreira, sendo a escola o lugar de reavaliar a prática docente aprofundando o conhecimento e trocando experiências. Concluímos que a formação docente constitui parte fundamental na busca pela qualidade da educação, mas não vem obtendo a devida atenção do Estado, ainda que a legislação tenha contemplado aspectos significativos do processo, na prática o profissional de educação é o único responsável por sua qualificação e, por conseguinte, pela qualidade da educação diante de um Estado meritocrático e regulador.

Biografia do Autor

Valdecir Soligo, UNIOESTE

Doutor em Educação pela UNISINOS; Mestre em Educação pela UPF; Graduado em História e Pedagogia. Docente no Programa de Pós Graduação em Educação em nível de Doutorado e Mestrado e do Colegiado de Pedagogia.

Marinez Gasparin Soligo

Mestre em Educação; Graduada em História e Pedagogia. Professora de educação básica.

Referências

ALMEIDA, M. E. B. (org.); ALONSO, M. (org.). Tecnologias na Formação e na Gestão Escolar. São Paulo: Avercamp, 2007.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em. 20 de jan. 2018.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br>. Acesso em: 20 de jan. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Rede Nacional de Formação Continuada de Professores. Brasília: MEC, 2004.

BRASIL. Plano Nacional de Educação. 2001. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172>. Acesso dia 15 de janeiro de 2018.

CONSED - UNESCO. O Desafio da profissionalização docente no Brasil e na América Latina. Brasília: UNESCO, 2007.

GATTI. Bernadete A. Análise das políticas públicas para formação continuada no Brasil, na última década. In: Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, vol. 13, n. 37, jan./abr.2008.

IMBERNÓN, F. Formação docente e profissional: formar-se para a mudança e a incerteza. São Paulo: Cortez, 2002.

IMBERNÓN, F. Formação docente e profissional: formar-se para a mudança e a incerteza. São Paulo: Cortez, 2001.

LIBÂNEO, J. C. Organização e Gestão da Escola: Teoria e Prática. 5ª. Ed. revista e ampliada. Goiânia: Editora Alternativa, 2004.

RIBAS, M. H. Os fundamentos da formação de professores. Ponta Grossa: 1997 (mimeo).

UNESCO. A UNESCO e a educação na América Latina e Caribe (1987-1997). Santiago, Chile: UNESCO-SANTIAGO, 1998.

UNESCO. A UNESCO no Brasil: consolidando compromissos. Brasília: UNESCO, 2004.

UNICEF - Declaração Mundial sobre educação para todos e Plano de Ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Brasília: Unicef, 1991.

BRASIL. MEC. Escola para Gestores da Educação Básica. Acesso em: 30 de outubro de 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/escola-de-gestores-da-educacao-basica.

TEIXEIRA, M. A. Formação para diretor escolar da educação básica: o Programa Nacional Escola de Gestores no Estado do Paraná. 2011. 135 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Setor de Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2011. Disponível em: Acesso em: 17/05/12

Downloads

Publicado

03-12-2020

Como Citar

SOLIGO, V.; SOLIGO, M. G. FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO BRASIL: ASPECTOS LEGAIS E REAIS NA GESTÃO ESCOLAR. Temas & Matizes, [S. l.], v. 13, n. 24, 2020. DOI: 10.48075/rtm.v13i24.23560. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/temasematizes/article/view/23560. Acesso em: 25 abr. 2024.