A estratégia nacional de educação financeira na perspectiva do ciclo de políticas

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.48075/rtm.v18i32.32213

Palabras clave:

Políticas Públicas; Ciclo de Políticas; Educação Financeira.

Resumen

O presente artigo tem por objetivo analisar a Estratégia Nacional de Educação Financeira, sob a perspectiva do Ciclo de Políticas, contemplando os cinco contextos para análise, sendo eles: de influência, de produção de texto, da prática, dos resultados/efeitos e da estratégia política. Como metodologia, o modelo de análise do ciclo de políticas foi utilizado, seguindo um roteiro de questões para os cinco contextos. As análises foram feitas com base em documentos disponibilizados pela Associação de Educação Financeira do Brasil e pelo Banco Central do Brasil. Como resultados, foi possível analisar todos os contextos do ciclo de políticas tocantes à Estratégia Nacional de Educação Financeira e identificar que a mesma se constitui na forma de uma política pública que reafirma os interesses do mercado financeiro e os insere no contexto escolar, embora com reduzida abrangência e representatividade nos primeiros dez anos desde a sua criação.

Citas

BALL, S. J. Educational reform: a critical and post-structural approach. Buckingham: Open University Press, 1994.

BALL, S. J.; BOWE, R. Subject departments and the “implementation” of National Curriculum policy: an overview of the issues. Journal of Curriculum Studies, London, v. 24, n. 2, p. 97-115, 1992.

BAPTISTA, T. W. F.; REZENDE, M. A ideia de ciclo na análise de políticas públicas. In: MATTOS, R. A.; BAPTISTA, T. W. F. (orgs.). Caminhos para análise das políticas de saúde. Porto Alegre: Rede UNIDA, 2015. p. 221-259. Disponível em: http://historico.redeunida.org.br/editora/biblioteca-digital/serie-interlocucoes-praticas-experiencias-e-pesquisas-em-saude/caminhos-para-analise-das-politicas-de-saude-pdf. Acesso em: 09 set. 2023.

BRASIL. Decreto nº 7.397, de 22 de dezembro de 2010. Institui a Estratégia Nacional de Educação Financeira - ENEF, dispõe sobre a sua gestão e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, 23 dez. 2010.

BRASIL. Decreto nº 10.393, de 9 de junho de 2020. Institui a nova Estratégia Nacional de Educação Financeira - ENEF e o Fórum Brasileiro de Educação Financeira - FBEF. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, 10 jun. 2020.

BRASIL. Comitê Nacional de Educação Financeira (CONEF). Deliberação nº 2, de 5 de maio de 2011. Aprova o Plano Diretor que consolida a Estratégia Nacional de Educação Financeira (ENEF). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2011a.

BRASIL. Comitê Nacional de Educação Financeira (CONEF). Deliberação nº 3, de 5 de maio de 2011. Divulga as entidades escolhidas para representar a Sociedade Civil no Comitê Nacional de Educação Financeira (CONEF). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2011b.

CONEF. Comitê Nacional de Educação Financeira. Brasil: implementando a Estratégia Nacional de Educação Financeira. Brasília: CONEF, 2011. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/pre/pef/port/Estrategia_Nacional_Educacao_Financeira_ENEF.pdf. Acesso em: 10 set. 2023.

DYE, T. R. Mapeamento dos modelos de análise de políticas públicas. In: HEIDEMANN, F. G.; SALM, J. F. (orgs.). Políticas públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: Editora UnB, 2009. p. 99-129.

FORTE, C. M. J. (org.). Estratégia nacional de educação financeira (ENEF): em busca de um Brasil melhor. São Paulo: Riemma, 2020. 293 p.

FREY, K. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, v. 21, p. 211-259, jun. 2000.

HEIDEMANN, F. G.; SALM, J. F. (orgs.). Políticas públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: Editora da UnB, 2009.

MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, ago. 2006.

MOREIRA, D. G. S. Crise estrutural do capital e o endividamento do sujeito: a estratégia nacional de educação financeira como instrumento na reconfiguração capitalista. 2018. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018.

RAEDER, S. Ciclo de políticas: uma abordagem integradora dos modelos para análise de políticas públicas. Perspectivas em Políticas Públicas, Belo Horizonte, v. 7, n. 13, p. 121-146, jun. 2014.

SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2017.

SOARES, F. P. Os debates sobre a educação financeira em um contexto de financeirização da vida doméstica, desigualdades e exclusão financeira. 2017. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.

SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, v. 8, n. 16, p. 20-45, jun. 2006.

Publicado

19-12-2025

Cómo citar

BOSIO , Q. F. F.; COMAR, S. R.; PONTAROLO, E. A estratégia nacional de educação financeira na perspectiva do ciclo de políticas. Temas & Matizes, [S. l.], v. 19, n. 35, p. 322–345, 2025. DOI: 10.48075/rtm.v18i32.32213. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/temasematizes/article/view/32213. Acesso em: 21 dic. 2025.

Número

Sección

DOSSIÊ: AVALIAÇÃO E QUALIDADE DA APRENDIZAGEM NA AMÉRICA LATINA: ANÁLISES CRÍTICAS DAS ORIENTAÇÕES DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS